Patronos
Tribunal de Arbitragem Internacional de Shenzhen
(Centro de Arbitragem Internacional da Grande Baía, SCIA)
Fundado em 1983, o Tribunal de Arbitragem Internacional de Shenzhen (também conhecido como Comissão Sul da China de Arbitragem Económica e Comercial Internacional, Centro Internacional de Arbitragem da Grande Baía, anteriormente conhecido como Subcomissão Sul da China da CIETAC
e Subcomissão de Shenzhen da CIETAC, doravante denominado “SCIA”) é a primeira instituição de arbitragem na região Guangdong-Hong Kong-Macau. Ele simboliza a reforma e abertura da China,
o desenvolvimento da Zona Económica Especial de Shenzhen e a colaboração entre o continente chinês, Hong Kong e Macau.
Em 1984, o SCIA foi pioneiro ao incluir árbitros estrangeiros no Painel de Árbitros. Em 1989, uma sentença arbitral emitida pelo SCIA tornou-se a primeiro sentença arbitral da China a ser reconhecida e executada numa jurisdição estrangeira (ou seja, Hong Kong), de acordo com a Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (a Convenção de Nova York). Em 2012, o SCIA foi pioneiro ao estabelecer um mecanismo de governança de entidade estatutária e uma estrutura de governança corporativa com um conselho internacional atuando como órgão decisório. Em 2016, o SCIA tornou-se a primeira instituição de arbitragem no continente chinês a aceitar casos de arbitragem de investimentos ao actualizar as suas regras de arbitragem. Em 2021, sob a estratégia nacional de desenvolvimento da Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (GBA), o SCIA aditou “Centro Internacional de Arbitragem da GBA” como um de seus nomes oficiais para aprofundar a cooperação com as Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, com o objectivo de se desenvolver em conjunto como um centro internacional de arbitragem. Até o momento, os seus serviços de arbitragem e mediação foram estendidos para 140 países e regiões ao redor do mundo, e seu painel de árbitros abrange 114 países e regiões. O maior valor em disputa em um único caso em 2022 foi de RMB 24 mil milhões, marcando um avanço na história da arbitragem na China.
Com sede em Qianhai e Futian, o SCIA desenvolveu três ramos industriais profissionais, a saber:
o Centro de Arbitragem de Valores Mobiliários da China (Shenzhen), o Centro de Arbitragem de Propriedade Intelectual da China (Shenzhen) e o Centro de Arbitragem Marítima do SCIA, que fornecem, respectivamente, serviços de resolução de disputas imparciais, profissionais e eficientes para as partes nos mercados de capitais, indústrias de alta tecnologia e disputas marítimas e comerciais.
www.scia.com.cn
+8675583501700
info@scia.com.cn
SCIA International Arbitration Tower at One Excellence T1, 5033 Menghai Blvd, Qianhai, Shenzhen, P.R. China
South China International Arbitration Center (HK) (SCIAHK)
O South China International Arbitration Center (HK) (SCIAHK), estabelecido em Hong Kong em 2019, é uma instituição de arbitragem internacional que opera de acordo com as leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK). Conforme confirmado pelo Supremo Tribunal Popular e pelo Departamento de Justiça do Governo da RAEHK, o SCIAHK foi incluído na lista de instituições arbitrais qualificadas no âmbito do Acordo sobre Assistência Mútua em Medidas Cautelares Ordenadas Judicialmente em Apoio a Procedimentos Arbitrais (o “Acordo de Medidas Cautelares”) como uma instituição arbitral de Hong Kong.
Com base nas Regras de Arbitragem da UNCITRAL (edição de 2013), o SCIAHK formula suas regras de arbitragem, a saber, as Regras de Arbitragem do SCIAHK (“Regras”), que levam em consideração as Recomendações da UNCITRAL para auxiliar instituições arbitrais e outras entidades interessadas no que diz respeito à arbitragem sob as Regras de Arbitragem da UNCITRAL. O SCIAHK busca seguir fielmente o texto das Regras de Arbitragem da UNCITRAL, introduzindo mudanças onde apropriado, tendo em vista os requisitos de um ambiente institucional.
O Painel de Árbitros do SCIAHK oferece uma lista de profissionais do direito e especialistas da indústria com experiência em arbitragem internacional de grandes jurisdições ao redor do mundo. Destacando-se pelas práticas de Hong Kong e internacionais, a abordagem de “lista recomendada + escolha aberta” maximiza a autonomia das partes. As partes podem nomear árbitros dentro do painel recomendado de árbitros ou fora do painel.
Com o mais recente desenvolvimento das regras modernas de arbitragem internacional, o SCIAHK é orientado para o serviço e oferece serviços imparciais, eficientes e flexíveis de arbitragem, mediação
e outras formas diversificadas de resolução de disputas para partes de diferentes jurisdições. O SCIAHK tem sua sede no 57º andar do Two IFC, a área central dos serviços jurídicos e financeiros em Hong Kong. Seu objectivo é oferecer instalações de audiência de classe mundial e gestão de casos personalizada para partes de todo o mundo. O SCIA e o SCIAHK têm desempenhado plenamente as vantagens únicas de “Duas jurisdições, dois locais de arbitragem, duas instituições e dois conjuntos de regras de arbitragem”, para fortalecer as colaborações entre Shenzhen e Hong Kong.
South China International Arbitration Center (HK) (SCIAHK)
www.scia.org.hk
+852 2326 8002
Suites 5708-5710, 57/F, Two International Finance Centre, 8 Finance Street, Central, Hong Kong, China
Universidade de São José
A Academia de Resolução Alternativa de Litígios de Macau (MACADR), integrada na Universidade de São José de Macau, é uma instituição especializada e exclusivamente dedicada à promoção
da Resolução Alternativa de Litígios (ADR) através de programas de formação abrangentes que visam promover o conhecimento dos sistemas de arbitragem lusófonos e da Common Law. O seu objectivo principal é prestar fornecer educação de alta qualidade e desenvolvimento de capacidades na indústria da mediação e arbitragem. Aproveitando a experiência de profissionais experientes,
o MACADR destaca-se como a instituição ideal para quem procura a formação especializada em resolução de conflitos no âmbito do contexto jurídico e cultural distinto de Macau.
A MACADR destaca-se na oferta de programas de formação personalizados que respondem às necessidades específicas dos profissionais do Direito, dotando-os de competências essenciais para uma actividade de ADR bem-sucedida. O compromisso da Academia com a excelência reflecte-se
nas suas parcerias com especialistas de renome, tanto local quanto globalmente, garantindo que os participantes recebam insights inovadores e conhecimento prático. À medida que olhamos para o futuro, a MACADR prevê expandir as suas iniciativas de formação, introduzir programas avançados e tornar-se num centro de especialização em ADR da comunidade jurídica de Macau. O seu foco singular na formação sublinha a sua dedicação em formar um quadro de profissionais qualificados, capazes de navegar e resolver eficazmente litígios através de meios alternativos.