As jurisdições de língua portuguesa ocupam um lugar único geograficamente, sociologicamente, economicamente e politicamente, em termos globais. Elas abrangem 7,2% da massa terrestre da Terra (148.939.063 km2) e estão distribuídas por quatro continentes: Europa, América, África e Ásia. Neste espaço, residem oficialmente 258.466.109 habitantes e o PIB combinado das jurisdições mencionadas corresponde a 2,7 biliões de dólares americanos.
No Plano de Ação da 5ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (2017-2019), acordou-se que “4.4 Os Ministros reiteraram o seu apoio à vantagem das vantagens comparativas de Macau no conhecimento dos sistemas legais da China e dos países de língua portuguesa, incluindo a sua promoção como um dos locais de arbitragem para a resolução de possíveis conflitos decorrentes do comércio entre empresários dos Países Participantes do Fórum de Macau.
O Congresso de Arbitragem Lusófona será um encontro de prestígio destinado a explorar e avançar o panorama da arbitragem lusófona. O congresso começa a 11 de outubro com uma agenda estimulante para uma exploração da arbitragem nas jurisdições lusófonas. O dia de abertura contará com discursos principais sobre o estado global da arbitragem na Lusofonia e sobre o estado global da arbitragem na China, adicionando uma perspectiva valiosa da China Continental ao Congreresso.
As sessões do primeiro dia mergulharão nas práticas de arbitragem em jurisdições lusófonas específicas. Os participantes ganharão insights profundos sobre as nuances da arbitragem em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.
Em 12 de Outubro, serão realizadas uma série de sessões sobre sentença arbitral na lusofonia e os seus requisitos, o papel fundamental de Macau na arbitragem sino-lusófona, e arbitragem na região da Grande Baía. O dia terminará com uma sessão destacando o papel crucial dos jovens árbitros na promoção da arbitragem em língua portuguesa, sublinhando o compromisso de nutrir a próxima geração de profissionais de arbitragem. Junte-se a nós para dois dias de discussões ricas, oportunidades de networking e insights valiosos na vanguarda da arbitragem lusófona.